Processo 615663/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/11/2008 11:04
Autuado em 28/11/2008 11:04
Oficio de encaminhamento 527/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 743/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   743/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   743/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado ELAINE ALVES CORREIA BOOS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 13:29 do Protocolo 717844/15
09/11/2011 12:24 AR de devolução dos autos físicos RM617242594BR
11/05/2011 10:33 do Protocolo nº 59991-2/10, referente a Documentação Complementar
02/08/2010 11:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1565/2010-ODL-DIJUR
03/11/2009 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 3364/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/09/2009 Ofício de Diligência   3364/ 2009 03/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2482/2015
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1366/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 743/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 170/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 511/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2015 17:27 DP  
11/09/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2482/2015 -
20/06/2011 08:11 DP  
16/06/2011 09:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 201/2011 -
16/06/2011 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1366/2011 -
15/06/2011 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 990/2011 -
20/05/2011 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2011 -
20/05/2011 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 101/2011 -
12/05/2011 12:37 S2C Acórdão nº 743/2011 -
12/05/2011 12:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 421/2011 -
16/03/2011 07:24 GCNB  
11/02/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 1129/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PARECER ANTERIOR PELA LEGALIDADE E REGISTRO. QUESTIONAMENTO MINISTERIAL QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS. DOENÇA PREVISTA EM LEI. PROVENTOS INTEGRAIS CALCULADOS CONFORME A LEI N.º 10.887/2004.
03/02/2011 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 170/2011 -
01/02/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 367/2011 - legalidade e registro Invalidez. Ato conforme a Lei 10887/04. Possibilidade de registro. Considerações acerca da aplicabilidade da média, prevista no art. 1º da Lei 10887/04, que resulta em efetiva redução do padrão de vencimentos, violando o preceito da lei local.
07/10/2010 15:36 SITIO  
31/08/2010 12:23 SMPjTC  
23/07/2010 11:55 DIJUR Informação nº 2785/2010 -
23/07/2010 11:55 DIJUR Parecer nº 11398/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. DOENÇA GRAVE PREVISTA EM LEI. LEGALIDADE E REGISTRO.
06/04/2010 09:39 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 10:42 DP  
23/03/2010 11:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1565/2010 -
18/03/2010 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 511/2010 -
22/12/2009 10:56 DIJUR Informação nº 612/2010 -
22/12/2009 10:56 DIJUR Parecer nº 2316/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
21/09/2009 14:52 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 10:18 DP  
28/11/2008 14:57 DIJUR Informação nº 4540/2008 -
28/11/2008 14:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 3364/2009 -
28/11/2008 14:57 DIJUR Parecer nº 10636/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. INFORMAÇÃO Nº. 4.540/08. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA ENCAMINHAR DOCUMENTOS.
28/11/2008 11:03 DP  

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